A agressão ocorreu durante o debate da TV Cultura, na noite de domingo (15). José Luiz Datena foi expulso do evento, enquanto Pablo Marçal precisou ser encaminhado para o hospital. Na segunda-feira (16), Marçal registrou uma representação contra Datena, o que levou à abertura de um inquérito policial para investigar o caso de lesão corporal e injúria.
O que diz a lei sobre lesão corporal: especialista explica categorias e consequências jurídicas
A advogada criminalista Ingrid Ortega esclarece que o crime de lesão corporal é classificado em duas categorias: leve ou grave. Segundo Ortega, essa distinção impacta diretamente na pena e na possibilidade de prisão em flagrante.
“A lesão corporal leve, que parece ser o caso, não permite prisão em flagrante, pois é considerada um crime de menor potencial ofensivo. De acordo com o Código Penal, no artigo 129, a pena varia de três meses a um ano. Portanto, apesar de ter ocorrido ao vivo, a agressão no debate não justifica prisão em flagrante”, explica Ortega.
Além disso, a advogada destaca que houve uma provocação injusta por parte de Pablo Marçal. Segundo a legislação, “se o autor do crime for levado a agir por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após uma injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena em até um terço”.
Segundo a advogada criminalista Ingrid Ortega, após o boletim de ocorrência ser registrado, é necessário aguardar para determinar se a agressão será classificada como lesão corporal leve ou grave. Para que seja considerada lesão corporal grave, é preciso que a agressão cause, entre outros efeitos:
Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
Risco de vida;
Debilidade permanente de algum membro, sentido ou função;
Incapacidade permanente para o trabalho;
Doença incurável;
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
Deformidade permanente.
No que diz respeito a punições eleitorais, Ortega afirma que, a princípio, não identifica crimes que possam impugnar a campanha de Datena. Contudo, o Código Eleitoral estabelece o princípio da “moralidade da administração pública”, o que permite que o candidato busque a responsabilização do agressor na esfera eleitoral.
Datena expulso de debate após agressão; TV Cultura se pronuncia sobre o incidente
Após o incidente, o moderador do debate, Leão Serva, informou ao público que José Luiz Datena foi expulso do encontro devido à agressão física. “A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme previsto no regulamento assinado e aceito por todos”, explicou Serva.
Ele também relatou que Pablo Marçal deixou o debate para receber atendimento médico, pois não estava se sentindo bem. Além disso, Marçal receberia uma advertência da organização por agressão verbal contra Datena.
O debate continuou com a participação dos outros candidatos, e a TV Cultura divulgou uma nota lamentando o ocorrido.
Pablo Marçal internado após agressão em debate: fratura e alta hospitalar no Sírio-Libanês
A equipe de Pablo Marçal informou que o candidato foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, onde foi diagnosticado com fratura em uma costela. Marçal passou a madrugada internado em observação e recebeu alta na segunda-feira (16).
De acordo com o boletim médico, Marçal sofreu traumatismo na região direita do tórax e no punho direito, sem complicações adicionais. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês após sofrer traumatismo no tórax e punho, e já recebeu alta após avaliação das equipes de clínica médica e ortopedia”, informou o hospital.
Em uma live no Instagram antes de sair do hospital, Marçal descreveu o incidente como “deprimente” e minimizou a situação, afirmando que “foi só um esbarrão”. “Uma fratura leve na costela e um ajuste no dedo. Seguimos em frente”, declarou o candidato.
Datena se pronuncia após expulsão de debate: “Perdi a cabeça”
Após ser expulso do debate, José Luiz Datena comentou o incidente e admitiu ter “perdido a cabeça” ao lembrar da morte de sua sogra, que sofreu AVCs após uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.
“Eu não escolho momento da emoção. Sou um cara verdadeiro. Lembrei da minha sogra morrendo nos braços da minha mulher, depois de tudo que passei, me defendendo no foro adequado. Esses foram os piores momentos da minha vida”, declarou Datena.
Ele afirmou que sua reação no debate foi uma resposta emocional que não conseguiu controlar. “Podia ter saído e ido pra casa, teria sido melhor. Mas, como uma reação humana, eu não pude conter.”
Datena ainda atribuiu a morte da sogra ao impacto emocional da denúncia: “Tenho certeza de que minha sogra morreu por causa disso, porque logo após ouvir sobre o processo, teve o primeiro AVC. Isso voltou à minha cabeça, e eu não consegui me conter. Estou errado? Sim. Mas já foi”, concluiu.
TV Cultura emite nota sobre expulsão de Datena e agressão a Pablo Marçal no debate
A TV Cultura se pronunciou sobre o incidente ocorrido no debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado no domingo (15/9), envolvendo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).
Em nota, a emissora lamentou o episódio e reafirmou que todas as medidas previstas no regulamento foram tomadas, incluindo a expulsão de Datena após a agressão. “As providências foram seguidas conforme as regras estabelecidas previamente por escrito entre a Cultura e as campanhas dos candidatos”, declarou a TV Cultura.
A emissora também destacou que o debate foi mantido após consulta e aprovação dos demais candidatos presentes. “Todas as medidas de segurança, incluindo aquelas relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas para garantir a integridade dos participantes no Teatro B32”, concluiu a nota.
